Termos e Condições de Compra e Venda de Doce Leite – Da Maternidade à primeira infância, com sede na Rua Severino Luiz de Barros, 76 – Monte Alegre – Adamantina/SP CEP 17.800-000, doravante denominada simplesmente Doce Leite, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos de nossa loja virtual, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Doce Leite realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Doce Leite (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Doce Leite.
1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Doce Leite a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. Respeitando os dispositivos de nossa política de privacidade.
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de e-mail contato@doceleite.com.br ou de formulário do site no Fale Conosco ou pelo Telefone/WhatsApp (18) 99763-8351.
3. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis e começa a contar somente a partir da data de confirmação do pagamento. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
3.1 – Entrega dos produtos: a entrega dos produtos é feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos “CORREIOS”, por transportadoras oferecidas no momento da compra ou pela logística própria da loja Doce Leite, dependendo do local indicado pelo usuário. Os prazos para a entrega são determinados pelos Correios/Transportadoras e para as demais localidades que serão entregues pela própria loja segue os prazos descritos na Política de Frete.
3.2 – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Doce Leite.
3.3 – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
3.4 – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Doce Leite envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
3.5 – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
3.6 – A Doce Leite não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
4. Trocas, devoluções e arrependimento: Todas as condições devem seguir nossa Política de Trocas e Devoluções e destacamos alguns itens abaixo:
4.1. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Doce Leite na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
4.2 – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Doce Leite.
4.3 – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Doce Leite verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total do produto ou troca pelo mesmo produto devolvido.
4.4 – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Doce Leite, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Doce Leite, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
4.5 – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo.